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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:18

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:49

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:36

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

lei penal. Permanência dos motivos da prisão cautelar anteriormente decretada. Precedentes do STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10

Horas Extras. Prova Testemunhal. FIPS. Ônus da Prova.

afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 11:54

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.777, de 11 de Julho de 2003

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

são sujeitos de direitos, com base na evolução da sociedade e da lei, utilizando-se de algumas
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

Código Civil e da Lei nº 6.938/81, no que se refere às imputações de responsabilidade civil da
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:11

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de
Array Publicado em 2024-04-10T16:24:14+00:00

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

Exibindo resultado de 8821 até 8840 de um total de 60009

artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada

em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais

modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

lei penal. Permanência dos motivos da prisão cautelar anteriormente decretada. Precedentes do STJ.

afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001.

benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de

art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

são sujeitos de direitos, com base na evolução da sociedade e da lei, utilizando-se de algumas

Código Civil e da Lei nº 6.938/81, no que se refere às imputações de responsabilidade civil da

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei

na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de

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